Política

Dívidas

Publicada lei que trata das dívidas dos estados com a União

Foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União a lei que promove o equacionamento das dívidas do

14/01/2021

Justificativa

Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até

14/01/2021

Pagamento

Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) n

14/01/2021

Relatório Final

Confúcio Moura entrega relatório da Comissão da Covid-19 ao presidente Bolsonaro

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanhou

13/01/2021