Política

Organização Mundial

Decreto reabre crédito de R$ 1,6 bi para aquisição de vacinas

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta sexta-feira (15) que reabre crédito extraordinário

16/01/2021

Dívidas

Publicada lei que trata das dívidas dos estados com a União

Foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União a lei que promove o equacionamento das dívidas do

14/01/2021

Justificativa

Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até

14/01/2021

Pagamento

Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) n

14/01/2021