Marcadores :: Torna Obrigatória

Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas

Torna Obrigatória

Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas

30/03/2026

CCDD: Celulares deverão ter acionamento de emergência contra violência doméstica

Torna Obrigatória

CCDD: Celulares deverão ter acionamento de emergência contra violência doméstica

12/12/2024

CSP aprova obrigação de alarme conectado com a polícia nas escolas

Torna Obrigatória

CSP aprova obrigação de alarme conectado com a polícia nas escolas

10/12/2024

Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras

Torna Obrigatória

Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras

25/10/2024

Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais

Torna Obrigatória

Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais

18/09/2024

Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais

Torna Obrigatória

Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais

16/09/2024

Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras

Torna Obrigatória

Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras

21/08/2024

Projeto torna obrigatória a oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica

Torna Obrigatória

Projeto torna obrigatória a oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica

01/03/2024

Projeto torna obrigatória a oferta de educação profissional técnica

Torna Obrigatória

Projeto torna obrigatória a oferta de educação profissional técnica

20/02/2024

Projeto torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolar

Torna Obrigatória

Projeto torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolar

16/02/2024

Proposta torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos

Torna Obrigatória

Proposta torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos

15/02/2024

Projeto torna obrigatório fonoaudiólogo em UTI e em centro de cuidado intermediário

Torna Obrigatória

Projeto torna obrigatório fonoaudiólogo em UTI e em centro de cuidado intermediário

30/01/2024