Política

Ensino Básico

Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3209/25, que es

20/01/2026

Emendas

Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 20

20/01/2026

Polícia Militar

Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4526/

20/01/2026

Reforma Tributária

Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto

A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227, que estabele

15/01/2026