Uma cerimônia especial realizada nesta terça-feira, 07, vai premiar prefeituras do Estado de Rondônia pela parceria no projeto Declare Seu Amor, do Poder Judiciário de Rondônia, que busca incentivar a destinação de recursos para fundos da infância e do Idoso por meio da declaração do imposto de renda. A solenidade, que será realizada no Teatro Guaporé, terá apresentação musical e entrega de estatuetas produzidas pelo artista Bruno Souza. 

Para a premiação foram convidados prefeitos(as), secretários(as) municipais e outras autoridades envolvidas no projeto. As categorias premiadas incluem maior valor arrecadado; maior número de contribuintes que declararam seu amor; maior percentual arrecadado com base no potencial de arrecadação e maior percentual de evolução de arrecadação com base nas destinações do ano de 2022 e Fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso regularizados em 2023. 

O coordenador da infância e juventude do TJRO, desembargador Isaías Fonseca, que participa do evento destaca a relevância da premiação, que reconhece o esforço dos gestores municipais para contribuir com os fundos. “Ao declarar o seu amor o contribuinte pode destinar esse valor para o fundo do seu estado e município. Assim você atende pessoas em vulnerabilidade através de organizações sociais e ainda fomenta a economia de seu estado”, pontuou o desembargador.  

Declare seu Amor

Idealizada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, a campanha Declare Seu Amor incentiva toda a sociedade a aderir à opção legal que permite aos contribuintes deduzir as doações realizadas para os Fundos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (municipais, estaduais e nacional), num percentual do Imposto de Renda devido. A importância destinada é deduzida do Imposto de Renda a pagar ou acrescida ao Imposto de Renda a restituir.

Esses recursos são destinados ao atendimento das políticas, programas e ações voltadas para a promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, distribuídos mediante deliberação dos Conselhos de Direitos nos diferentes níveis de governo (União, estados e municípios).

A iniciativa “Declare seu Amor” é uma oportunidade para que todos possam contribuir de forma efetiva para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.