Foram quase 900 advogados inscritos para participarem da listagem de advogados dativos em Rondônia. A ordem de classificação será definida em sorteio a ser realizado, na próxima sexta-feira (10), durante reunião do Conselho Seccional da OABRO. O evento terá transmissão ao vivo, pelas redes sociais da entidade.

No total, foram 837 inscritos, escolhendo previamente a área de atuação. O sorteio vai acontecer por meio de um sistema que foi desenvolvido para dar transparência ao ato.

Para o presidente da OAB, Elton Assis, essa é uma grande conquista da advocacia rondoniense e todos tiveram a oportunidade de participar. “Nós, enquanto Ordem, ficamos responsáveis por elaborar essa lista, com isonomia e transparência e entregar ao Tribunal de Justiça. Com isso, abrimos edital, divulgamos amplamente e, aqueles tiveram interesse fizeram a inscrição. Agora, é o momento de organizar a ordem de classificação desses advogados dativos”, destaca Elton Assis.

Após o sorteio, a lista com a relação dos nomes dos advogados, em ordem de classificação, será encaminhada ao TJ-RO.

A lista dos advogados dativos terá a vigência de 12 meses, podendo ser renovada por outro período subsequente de seis meses.

A advocacia dativa é aquela designada por magistrados para prestação de assistência judiciária às pessoas que não possuam condições de contratar advogado. O advogado, ao atuar como defensor, terá direito a receber honorários e o prazo para pagamento foi reduzido para 60 dias.

Antes, em várias Comarcas a nomeação ficava a cargo do magistrado exclusivamente. “Agora será impessoal, garantindo a isonomia entre os interessados e igualdade de oportunidades à advocacia, em especial aos profissionais em início de carreira”, finalizou o presidente da OABRO.