Política
Projeto isenta de bandeiras tarifárias os consumidores dos estados do Norte onde há hidrelétricas
O Projeto de Lei 3872/23 isenta da incidência das bandeiras tarifárias os consumidores de energia el
25/01/2024
Projeto cria análise permanente de indícios de irregularidades em benefícios do INSS
O Projeto de Lei 2474/23 cria dois programas permanentes no âmbito do Instituto Nacional do Seguro S
25/01/2024
Projeto prevê autorização para empresa com sede no País produzir combustível com lixo
O Projeto de Lei 2799/23 permite que qualquer empresa regularmente registrada no País solicite autor
25/01/2024
Projeto de lei altera regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar
O Projeto de Lei 2122/23 define regras para o repasse de recursos da União para o Programa Nacional
25/01/2024
25/01/2024
24/01/2024
24/01/2024
