Política
Projeto aumenta prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentos
O Projeto de Lei 3953/23 aumenta o prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionament
23/01/2024
Projeto cria programa para preservar línguas faladas por povos indígenas
O Projeto de Lei 3690/19 obriga a administração pública a criar programa de preservação, recuperação
23/01/2024
Projeto torna obrigatório o uso de giroflex em veículos de fiscalização agropecuária
O Projeto de Lei 3648/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória a instalação
23/01/2024
Projeto altera Lei de Acesso à informação para ampliar transparência com recursos públicos
O Projeto de Lei 2414/23 obriga órgãos da administração pública a divulgar, independentemente de sol
23/01/2024
23/01/2024
23/01/2024
