Política
Comissão Mista de Orçamento lista obras inacabadas que devem receber recursos em 2024
O Comitê de Admissibilidade de Emendas da Comissão Mista de Orçamento publicou diretrizes para a ela
10/11/2023
Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor
Após audiência pública sobre a possiblidade de incluir a perda de tempo do consumidor como uma modal
10/11/2023
Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei
10/11/2023
Nova lei que garante assistência psicológica a gestantes e puérperas no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante a gestantes, parturientes e puérp
09/11/2023
09/11/2023
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