Política

Assembleia Legislativa

Deputado Ismael Crispin recebe prefeito e vereador de Corumbiara para celebrar parcerias e avanços no município

O deputado Ismael Crispin recebeu, na tarde desta quarta-feira (1), o prefeito de Corumbiara, Leandr

02/11/2023

Bebidas Energéticas

Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas

O Projeto de Lei 4419/23 obriga a indústria de bebidas energéticas a incluir alerta sobre o alto teo

01/11/2023

Lei Complementar

Projeto regulamenta tributação de trusts no Brasil

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 145/22, em tramitação na Câmara dos Deputados, regulamenta o ins

01/11/2023

Guarda Compartilhada

Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei 14.713/23, que impede

01/11/2023