Marcadores :: Legislação Participativa

Debatedores defendem ação articulada para implementar Lei do Alzheimer

Legislação Participativa

Debatedores defendem ação articulada para implementar Lei do Alzheimer

26/09/2025

Comissão debate subsídios públicos destinados ao carvão mineral no setor elétrico

Legislação Participativa

Comissão debate subsídios públicos destinados ao carvão mineral no setor elétrico

18/09/2025

CDH pode votar projeto que impede candidatura de agressores de mulheres

Legislação Participativa

CDH pode votar projeto que impede candidatura de agressores de mulheres

26/05/2025

Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH

Legislação Participativa

Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH

20/03/2025

CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025

Legislação Participativa

CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025

24/01/2025

CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres

Legislação Participativa

CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres

18/12/2024

Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa

Legislação Participativa

Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa

09/12/2024

CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei

Legislação Participativa

CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei

26/11/2024

Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal

Legislação Participativa

Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal

08/10/2024

Cancelado debate sobre desafios do envelhecimento da população brasileira

Legislação Participativa

Cancelado debate sobre desafios do envelhecimento da população brasileira

10/09/2024

Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública

Legislação Participativa

Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública

09/09/2024

Comissão debate contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas

Legislação Participativa

Comissão debate contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas

03/09/2024