Política

Associação Brasileira

Comissão de Turismo debate a criação da zona franca da uva e do vinho

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (16) sobre a

14/08/2023

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Comissão aprova uso do FGTS para enfrentar calamidades públicas

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 1

14/08/2023

Desenvolvimento Rural

Comissão aprova inclusão de técnico agrícola no Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados a

14/08/2023

Propriedade Industrial

Comissão aprova projeto que suspende CNPJ de vendedor de produto falsificado

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 589/15, do deputado Diego Andrade (PSD-

14/08/2023

14/08/2023

Desenvolvimento Urbano

Comissão aprova selo para homenagear estados e municípios com destaque em desenvolvimento urbano

12/08/2023

Deputados Aprovou

Comissão aprova projeto que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA

12/08/2023

Deficiência Aprovou

Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação de obras de acessibilidade pelos municípios

12/08/2023

crime organizado

Comissão aprova criação de setores especializados em buscar pessoas desaparecidas

11/08/2023

Assistência Social

Comissão aprova projeto que facilita doação incentivada para fundo da criança

11/08/2023

Pretende Superar

Com texto atualizado, relator tenta superar entraves para aprovar proposta da Lei do Mar

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