Política
Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte
O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias para 180 dias o prazo para extinção de processos no âmbit
19/07/2023
Câmara dos Deputados dá início ao processo para a realização do concurso autorizado pela Mesa
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que, após visitas técnicas, estudos e análise de
19/07/2023
Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa
O ex-deputado federal Itamar Serpa Fernandes (RJ) morreu na noite desta terça-feira (18), aos 82 ano
19/07/2023
Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável
A Lei 14.623/23, sancionada na segunda-feira (17) pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidên
18/07/2023
18/07/2023
17/07/2023
