Marcadores :: Fazenda Pública

Assembleia aprova prorrogação do prazo de adesão ao Refaz ICMS

Fazenda Pública

Assembleia aprova prorrogação do prazo de adesão ao Refaz ICMS

06/03/2026

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Fazenda Pública

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

15/05/2025

Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo

Fazenda Pública

Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo

21/01/2025

Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo

Fazenda Pública

Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo

15/10/2024

Assembleia aprova prorrogação do Refaz para recuperação de créditos do ICMS

Fazenda Pública

Assembleia aprova prorrogação do Refaz para recuperação de créditos do ICMS

05/07/2024

Rio: Justiça proíbe exigência de teste HIV para candidatos a concursos

Fazenda Pública

Rio: Justiça proíbe exigência de teste HIV para candidatos a concursos

22/07/2023

Juiz impede que hospital desligue aparelho de adolescente diagnosticado com morte cerebral

Fazenda Pública

Juiz impede que hospital desligue aparelho de adolescente diagnosticado com morte cerebral

19/01/2022

Governo de Rondônia altera Refaz e reduz para 5% o valor da entrada para quitar dívidas com a Fazenda Pública

Fazenda Pública

Governo de Rondônia altera Refaz e reduz para 5% o valor da entrada para quitar dívidas com a Fazenda Pública

07/09/2021

Deputado Laerte Gomes aprova redução do valor da entrada de parcelamento para empresários e comerciantes que aderirem ao REFAZ

Fazenda Pública

Deputado Laerte Gomes aprova redução do valor da entrada de parcelamento para empresários e comerciantes que aderirem ao REFAZ

27/08/2021

Ex-servidores da Seduc são condenados por fraudes

Fazenda Pública

Ex-servidores da Seduc são condenados por fraudes

26/08/2021

TJRO mantém condenação de professor que tinha envolvimento com adolescentes

Fazenda Pública

TJRO mantém condenação de professor que tinha envolvimento com adolescentes

25/08/2021

Decreto Estadual com ações de restrição de circulação de pessoas volta a ser alvo de audiência na 2ª Vara de Fazenda Pública

Fazenda Pública

Decreto Estadual com ações de restrição de circulação de pessoas volta a ser alvo de audiência na 2ª Vara de Fazenda Pública

25/03/2021