Marcadores :: Decreto Legislativo

Plenário aprova acordo que favorece maior número de voos entre Brasil e Catar

Decreto Legislativo

Plenário aprova acordo que favorece maior número de voos entre Brasil e Catar

19/03/2026

CRE aprova convenção que facilita transporte rodoviário de mercadorias

Decreto Legislativo

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13/11/2025

Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23

Decreto Legislativo

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19/09/2025

Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Decreto Legislativo

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10/03/2025

Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República

Decreto Legislativo

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06/03/2025

Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Decreto Legislativo

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20/02/2025

Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita

Decreto Legislativo

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04/11/2024

Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa

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16/10/2024

Projeto aprova acordo assinado por Brasil e Turquia na área da indústria de defesa

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19/09/2024

Adiada votação de projeto que reduz exigências para posse de armas

Decreto Legislativo

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21/08/2024

Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre

Decreto Legislativo

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30/07/2024

CMA deve votar novo relatório a projeto que susta norma ambiental, nesta quarta

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09/07/2024