Marcadores :: Educação Nacional

Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas

Educação Nacional

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20/01/2026

CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola

Educação Nacional

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09/06/2025

Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas

Educação Nacional

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10/02/2025

Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos

Educação Nacional

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14/01/2025

Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes

Educação Nacional

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07/08/2024

Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais

Educação Nacional

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26/06/2024

Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP

Educação Nacional

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11/06/2024

Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica

Educação Nacional

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04/04/2024

Proposta busca facilitar aperfeiçoamento de profissionais do magistério público

Educação Nacional

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23/02/2024

Entra em vigor lei que prevê alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural

Educação Nacional

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04/01/2024

Comissão aprova proposta que prevê diploma em formato acessível para alunos com deficiência visual

Educação Nacional

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01/09/2023

Projeto insere professores de educação infantil na carreira do magistério público

Educação Nacional

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14/07/2023