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Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo

Aprovou Projeto

Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo

13/03/2026

Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade

Aprovou Projeto

Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade

17/11/2025

Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência

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26/09/2025

Comissão aprova inclusão de oncologia pediátrica nos cursos de saúde

Aprovou Projeto

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19/09/2025

Comissão aprova ampliação de desconto na conta de luz para agricultura familiar

Aprovou Projeto

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14/08/2025

Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência

Aprovou Projeto

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20/03/2025

Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos

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14/01/2025

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo

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13/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental

Aprovou Projeto

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13/12/2024

Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública

Aprovou Projeto

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18/11/2024

Comissão aprova projeto que garante guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica

Aprovou Projeto

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10/10/2024

Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais

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31/08/2024