Cacoal,

Marcadores :: Lei Orgânica

Emenda que permitia servidor comissionado como procurador-geral de Rio Crespo é inconstitucional, decide TJRO

Emenda que permitia servidor comissionado como procurador-geral de Rio Crespo é inconstitucional, decide TJRO

04/03/2026

Policiais civis do RJ cobram adicional de 100% sobre pensão por morte

Policiais civis do RJ cobram adicional de 100% sobre pensão por morte

03/11/2025

Nova lei dispensa de reavaliações periódicas aposentados por incapacidade permanente

Nova lei dispensa de reavaliações periódicas aposentados por incapacidade permanente

02/07/2025

Câmara do Rio autoriza armamento da guarda municipal

Câmara do Rio autoriza armamento da guarda municipal

16/04/2025

Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia

Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia

16/12/2024

Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação

Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação

04/07/2024

Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira

Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira

24/05/2024

Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família

Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família

19/03/2024

Projeto prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social

Projeto prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social

06/03/2024

Projeto inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores

Projeto inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores

08/02/2024

Sancionada lei que determina revisão anual da tabela do SUS para remuneração de hospitais conveniados

Sancionada lei que determina revisão anual da tabela do SUS para remuneração de hospitais conveniados

18/01/2024

Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos

Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos

24/11/2023