Cacoal,

Marcadores :: Processo Civil

Comissão aprova prazo maior para recurso na Justiça trabalhista

Comissão aprova prazo maior para recurso na Justiça trabalhista

22/09/2025

Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça

Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça

07/01/2025

Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença

Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença

05/09/2024

Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta

Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta

19/08/2024

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual

16/08/2024

Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador

Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador

30/04/2024

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

02/04/2024

Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor

Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor

14/03/2024

Projeto define marco para contagem de recurso contra decisão saneadora

Projeto define marco para contagem de recurso contra decisão saneadora

12/03/2024

Projeto de lei garante prioridade de tramitação de ações sobre desastres ambientais

Projeto de lei garante prioridade de tramitação de ações sobre desastres ambientais

30/01/2024

Projeto simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidas

Projeto simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidas

29/01/2024

Comissão aprova projeto que permite penhora de site para pagar dívida

Comissão aprova projeto que permite penhora de site para pagar dívida

28/09/2023