Marcadores :: Código Civil

Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões

Código Civil

Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões

13/03/2026

Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026

Código Civil

Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026

22/01/2026

Projeto permite a paciente terminal definir em texto seu tratamento de saúde

Código Civil

Projeto permite a paciente terminal definir em texto seu tratamento de saúde

24/03/2025

Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio

Código Civil

Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio

10/02/2025

Projeto substitui palavra "dono" por "humano responsável" em cadastro de animais

Código Civil

Projeto substitui palavra "dono" por "humano responsável" em cadastro de animais

24/07/2024

Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador

Código Civil

Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador

30/04/2024

Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência

Código Civil

Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência

25/03/2024

Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

Código Civil

Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

11/03/2024

Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica

Código Civil

Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica

17/02/2024

Projeto obriga síndico de condomínio a fiscalizar segurança de obras nas unidades

Código Civil

Projeto obriga síndico de condomínio a fiscalizar segurança de obras nas unidades

09/02/2024

Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges

Código Civil

Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges

08/01/2024

Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial

Código Civil

Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial

27/10/2023