Marcadores :: Instrução Normativa

Apreensão de 410kg de Pescado Ilegal na BR-364, Distrito Nova Mutum Paraná

Instrução Normativa

Apreensão de 410kg de Pescado Ilegal na BR-364, Distrito Nova Mutum Paraná

14/05/2024

Comissão de Agricultura vai debater mudança nas regras de importação de amêndoa de cacau

Instrução Normativa

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22/09/2023

Parcelamento do ICMS na Rondônia Rural Show deve impulsionar volume de negócios durante a maior feira do agronegócio do Norte

Instrução Normativa

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24/05/2023

COVID-19: TRE-RO suspende atendimento presencial

Instrução Normativa

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24/01/2022

SEI fica indisponível no fim de semana; prazo para intimações será prorrogado

Instrução Normativa

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11/01/2022

Governo publica regras para retorno ao trabalho presencial de servidor

Instrução Normativa

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01/10/2021

Idaron altera instrução normativa que regula aquisição de agrotóxicos em outros estados

Instrução Normativa

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27/08/2021

Obrigatoriedade da prova de vida para aposentados e pensionistas foi adiado mais uma vez

Instrução Normativa

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17/03/2021

Mapa divulga lista de flores e plantas ornamentais introduzidas no Brasil

Instrução Normativa

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23/12/2020

Produtores de uvas e vinhos devem se cadastrar até maio em novo sistema do Mapa

Instrução Normativa

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19/12/2020

Mapa regulamenta fabricação artesanal para produtos cárneos

Instrução Normativa

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19/11/2020

TCU publica nova Instrução Normativa sobre o envio das Declarações de Bens e Rendas

Instrução Normativa

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17/11/2020